NUTRIÇÃO & DIETA

Em uma decisão controversa, a Anvisa autoriza a utilização de um corante que pode modificar o DNA.

21.03.2025 - Rede Global de Comunicação Conhecimento é Poder - Por Edson A Souza

A agência desconsidera o princípio que levou à proibição do dióxido de titânio na União Europeia em 2021, mesmo na ausência de dados científicos suficientes para avaliar o risco.

Após um período de três anos revisando a aplicação do dióxido de titânio encontrado em 900 produtos alimentícios no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) chegou à conclusão de que o aditivo utilizado como corante em itens como chicletes, sucos em pó e recheios de biscoitos não apresenta riscos tóxicos para a saúde. Além disso, a entidade retirou o tema de sua lista de tópicos a serem regulamentados no ano seguinte, conforme anunciado na reunião realizada em 27 de setembro. Em 2021, a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) afirmou que o dióxido de titânio, quando utilizado como aditivo alimentar, não pode ser considerado seguro em nenhuma quantidade, principalmente por seu potencial de causar danos ao DNA. Após a divulgação de dados pela EFSA, que analisou estudos dos últimos quinze anos e tomou em conta o princípio da precaução, a União Europeia optou por banir o uso desse aditivo. Profissionais da área expressaram a opinião de que a decisão da Anvisa desconsidera o princípio da precaução, que é comumente aplicado em situações onde não existe um consenso científico — como no caso do dióxido de titânio — e demonstraram preocupação principalmente com os riscos para a alimentação das crianças, levando em conta a categoria de alimentos que inclui esse aditivo. Em 2021, a própria agência reconheceu que existem evidências que indicam a necessidade de implementar medidas restritivas relacionadas ao uso do aditivo.

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Em 2021, a própria agência reconheceu que há provas que apontam para a necessidade de implementação de regras mais rígidas sobre o uso desse aditivo. “Não é possível comprovar que o consumo de dióxido de titânio é seguro a médio e longo prazo devido à falta de estudos suficientes. Isso nos leva a aplicar o princípio da precaução. Em resumo, substâncias sem evidências de segurança devem ser utilizadas com cautela”, afirma Mariana Kraemer, pesquisadora do Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições (Nuppre) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que possui doutorado em nutrição. A sua dissertação de doutorado, que aborda aditivos em rótulos de produtos alimentares destinados a crianças, é uma das raras referências científicas sobre este tema no Brasil. Na decisão divulgada em setembro, a Anvisa justifica que o dióxido de titânio possui um extenso histórico de uso considerado seguro, com uma taxa de absorção muito baixa. O relatório da agência menciona a decisão de 2023 do “Codex Alimentarius”, uma entidade que atua como regulador das normas alimentares em escala global, sob a coordenação da FAO, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na sua deliberação, o Codex não estabelece restrições ao uso do dióxido de titânio como aditivo alimentar, mesmo diante das limitações em testes de genotoxicidade (que se refere à capacidade de interferir na estrutura do DNA, podendo levar a patologias).

Além da escassez de pesquisas toxicológicas que justificam a autorização ou proibição do aditivo, existem falhas nos métodos científicos utilizados. “A maioria dos estudos é realizada em animais, especialmente roedores, e em culturas celulares em ambientes de laboratório. Temos um número limitado de investigações experimentais envolvendo humanos devido a diversas questões éticas que surgem.” Outro aspecto que a Anvisa e agências reguladoras não abordam adequadamente ao avaliar aditivos é a consideração exclusiva de aspectos toxicológicos. “Nesse contexto, não se analisa necessariamente a saúde, o quão benéfico é. Quando pensamos no uso de aditivos de forma ampla, é bastante complicado atribuir o dano a uma única substância, pois, ao falarmos de alimentos ultraprocessados, encontramos uma mistura de vários aditivos. Além disso, os indivíduos geralmente consomem múltiplos produtos, frequentemente em um único dia.

Reconhecido no setor de alimentos ultra processados há várias décadas, o dióxido de titânio é empregado como corante em 37 tipos de produtos alimentares aprovados pela Anvisa. Entre os itens listados estão: goma de mascar, biscoitos recheados, doces, pós para bebidas, leite em caixa, refrigerantes em geral, cereais matinais, condimentos, queijos, catupiry, sopas, caldos, tortas e bolos, entre outros. Isso ajuda a esclarecer, por exemplo, como um produto derivado do petróleo, como um chiclete, pode apresentar uma cor rosa pálido.

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Dieta Mediterrânea

Princípios:

• Baseada em alimentos frescos: azeite de oliva, peixes, legumes, frutas, grãos integrais, nozes e ervas.

• Redução de carnes vermelhas, açúcares e processados.

  
  Benefícios:

• Reduz risco de doenças cardiovasculares, Alzheimer e diabetes tipo 2.

• Rica em antioxidantes, fibras e gorduras saudáveis (ômega-3).

Dieta DASH

Princípios:

• Foco em reduzir sódio e aumentar consumo de potássio, cálcio e magnésio.

• Ênfase em vegetais, frutas, laticínios com baixo teor de gordura e proteínas magras.

  
  Benefícios:

• Eficaz no controle da pressão arterial.

• Auxilia na perda de peso e redução do colesterol LDL.

Dieta Whole Food

Princípios:

• Consumo de alimentos vegetais não processados: legumes, frutas, grãos integrais, leguminosas, sementes.

• Eliminação de produtos ultraprocessados, óleos refinados e açúcares adicionados.

  
  Benefícios:

• Prevenção e reversão de doenças crônicas (ex.: diabetes, cardiopatias).

• Alta densidade nutricional (vitaminas, minerais, fibras).

  
  Cuidados:

• Suplementação de vitamina B12 é necessária.

As dietas listadas abaixo são reconhecidas por priorizar nutrição balanceada, sustentabilidade e benefícios comprovados para a saúde, apoiadas por evidências científicas.