ECONOMIA

14% do território brasileiro entregue ao capital estrangeiro

07.02.2025 - Edson A Souza - Rede Global de Comunicação Conhecimento é Poder

Considere o caso do Estado brasileiro, que atualmente 14% do país é composto por reservas indígenas, terras estaduais federais (REDE GLOBAL: reservas que foram criadas com objetivos de extração de riquezas da região para Inglaterra, Estados unidos, China, Alemanha, Holanda, França, Suécia, Dinamarca e tantos outros países - pergunta: Por que os militares não fazem nada? Não são eles que defendem o país - Ah, esqueci, eles são pagos com salários milionários pelos mesmos que roubam nossos minerais!). A selva amazônica, onde grande parte delas está localizada, sofre com muitas leis e regulamentações ambientais que não permitem que o Estado construa infraestruturas, condenando a população local ao atraso tecnológico e o lento desenvolvimento social. Em 2023, o governo decidiu que apenas indígenas poderiam viver em reservas indígenas, uma estratégia para manter sobre controle total as riquezas da região, ciente que arcos e flechas não tem qualquer poder de frear a exploração. Assim, uma população completamente desassistida pelo Estado viu esse mesmo Estado aparecer para destruir suas casas, tirar suas vacas, destruir pontes e, no processo, até poluir o rio de onde tiravam seus peixes, fora as chacinas promovidas por garimpeiros armados pelos próprios militares brasileiros.

As coisas ainda podem piorar muito. Em Davos, sem licitação ou consulta à população afetada, o Ministério dos Povos Indígenas assinou um acordo com a multinacional Ambipar para administrar as terras indígenas do Brasil — que são aproximadamente 1,4 milhão de quilômetros quadrados em áreas ricas em minerais e biodiversidade. A questão é ainda mais grave porque as terras indígenas são administradas há muito tempo por ONGs e, em 2009 , o então deputado Aldo Rebelo relatou ter presenciado uma ONG impedindo a entrada de militares brasileiros em terras indígenas. Para piorar a situação, a floresta amazônica, tanto dentro quanto fora das terras indígenas, é tomada por traficantes de drogas, além da extração ilegal de madeira, pedras preciosas e ouro. Seria impossível explicar como o Brasil chegou a esse ponto em um artigo. No entanto, posso apontar a obra fundamental Máfia Verde , já traduzida para o inglês ( Green Mafia ) e o espanhol ( Mafia Verde ), de Geraldo Lino, Lorenzo Carrasco e Sílvia Palacios. Em suma, ONGs dos EUA e da Europa, junto com algumas embaixadas e coroas, estão tentando fazer com a América do Sul o mesmo que já foi feito com a África: por meio de parques e reservas – preferencialmente demarcados nas fronteiras – estão tentando impedir o desenvolvimento humano na área, a exploração dos recursos naturais por nativos e a criação de infraestrutura, enquanto usam as áreas demarcadas para contrabandear todo tipo de coisa.

O que garante que a Ambipar não perpetrará genocídio contra os habitantes de terras indígenas? Em uma área pública tão privatizada, o que impedirá a empresa de usar trabalho escravo para roubar os recursos naturais do país? A empresa é obscura: surgiu em 2024, foi multada pesadamente por órgão ambiental em abril e viu suas ações valorizarem 2.027% entre maio e novembro.

Se o estado liberal brasileiro atualmente só aparece nessas áreas para punir os brasileiros, a transferência da administração de uma área tão vasta para uma empresa privada lembra um precedente bastante obscuro: o das empresas fretadas, comum no final do século XIX e início do século XX. Leopoldo da Bélgica não queria criar um aparato estatal no Congo. Em vez disso, ele criou o Estado Livre do Congo e deu plenos poderes às empresas de extração de borracha para administrar a área. O resultado é o genocídio do Congo. Na América do Sul, o Peru entregou parte de seu território a uma empresa fretada para explorar a borracha. O resultado foi o genocídio do Putumayo. A Bolívia também entregou parte de seu território, cheio de brasileiros, a uma empresa fretada. O resultado, felizmente, foi a anexação do atual estado do Acre pelo Brasil.

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O caso Ambipar representa o avanço do neoliberalismo em direção ao anarcocapitalismo : em vez de proteger os territórios indígenas, o Estado liberal entrega a gestão a uma empresa com fins lucrativos e vira as costas aos cidadãos, que agora são meros corpos ocupando uma área privada.

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